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O Programa Bandeira Azul é um programa de educação para o desenvolvimento sustentável, promovido em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa, secção portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental. Este galardão tem como objetivo educar para o desenvolvimento sustentável em praias costeiras, fluviais e lacustre, portes de recreio e marinas e embarcações de recreio e ecoturísticas que se candidatem e cumpram um conjunto de critérios relacionados com Informação e Educação Ambiental, Qualidade da Água Balnear, Gestão Ambiental, Segurança e Serviços, Responsabilidade Social e Envolvimento Comunitário. A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade que distingue o esforço de diversas entidades em tornar possível a coexistência do desenvolvimento local a par do respeito pelo ambiente, elevando o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho, costeiro e lacustre. O direito de hastear e manter a Bandeira Azul pelos titulares / operadores / gestores de praias, marinas e embarcações, significa que a ABAE/FEE reconheceu, no momento da atribuição, o cumprimento de uma série de rigorosos critérios ambientais, educacionais, de segurança e acessibilidade. Após essa atribuição, os respetivos titulares / operadores /gestores assumem a responsabilidade de assegurar de forma contínua a conformidade de todos os critérios subjacentes a essa atribuição. Apesar de a ABAE/FEE poder realizar regularmente a verificação desses critérios nos sítios galardoados, nem a ABAE/FEE, nem qualquer um de seus diretores, colaboradores ou membros do júri são responsáveis perante qualquer pessoa no caso de existir qualquer não conformidade.